FOTO: HBO

Por: Bruno Carvalho

Sem explicações, HBO Brasil omite programa de John Oliver sobre Bolsonaro e eleições

No dia 7 de outubro, data do primeiro turno das eleições brasileiras, o programa Last Week Tonight with John Oliver veiculou um segmento sobre o tema, trazendo críticas majoritariamente ao candidato Jair Bolsonaro por conta de suas falas e comportamentos extremistas e polêmicos e também criticando os escândalos de corrupção no país que envolvem o Partido dos Trabalhadores. Oliver chama Bolsonaro de “um terrível ser humano” e Fernando Haddad de “Lula Diet”, comentando o fato do candidato do PT ter focado sua campanha, até então, numa associação com o ex-presidente preso por corrupção e lavagem de dinheiro.

Semanalmente a atração é exibida no Brasil com apenas um dia de diferença e a veiculação estava aguardada para o dia 8 de outubro à noite no canal. Acontece que o episódio jamais fora exibido no país, embora o segmento estar disponível no YouTube da HBO americana na íntegra (em inglês) e várias versões extraoficiais legendadas terem circulado. Na plataforma HBO GO o programa também não aparece. A plataforma, que disponibiliza todas as atrações da HBO para seus assinantes “pula” a contagem de episódios do 24 para o 26.

Por esta razão, questionamos a HBO Brasil sobre o motivo desta atitude, porém até o momento não obtivemos resposta. Em follow up, a assessoria informou que o assunto está em tratamento pela matriz da emissora. Desde então, o canal vem sendo criticado pela possível censura do programa e pelo fato de que, a poucos dias do segundo turno, sequer deram explicações.


Um dos prováveis motivos é o enquadramento do programa na legislação eleitoral (n. 9.504/97), em que as emissoras de rádio e TV no país estão sujeitas durante o período das eleições. A Lei dispõe, no art. 45:

“Art. 45. Encerrado o prazo para a realização das convenções no ano das eleições, é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e em seu noticiário: (…)

(III)Veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes”

Há que se considerar que parte do art. 45 que proibia sátiras a candidatos foi suspensa por medida cautelar e posteriormente declarada inconstitucional pelo STF no último mês de junho. No entanto, embora John Oliver utilize humor e sátiras em sua atração, é fato que ao final do quadro ele se posiciona e pede aos brasileiros o apoio ao movimento #EleNão.

Isso pode ser o principal motivo pelo qual o programa não foi veiculado no território nacional, bem como a razão porque o canal optou por não veicular o Greg News com Gregório Duvivier, de formato similar, durante as eleições. Como neste tipo de programa (informativo + humor) o conteúdo editorial é assumidamente parcial (como deveria ser), não restaria alternativa senão suspendê-los.

O que não é explicado, contudo, é o motivo da HBO Brasil não ter disponibilizado o programa em suas plataformas online como o YouTube, Facebook, Twitter e HBO GO, que não são alcançadas pelo teor da Lei, pois o artigo 45 é claro em estabelecer que a vedação é somente “em sua programação normal e em seu noticiário”. 

Assim, há de fato limitações legais para a HBO Brasil exibir o programa na TV, mas não há nenhum impedimento de fazê-lo na Internet. Em 2018 o acesso dos eleitores a informações e ao debate político deveria ser pleno. Aguardaremos a manifestação da HBO Brasil sobre o caso.

Assista ao programa legendado:

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